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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/07/2019 por PAMPLONA COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, processo nº 917633784, nas classes 31. Registro em vigor até 18/02/2030.

Número do processo917633784
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/07/2019
Data da concessão18/02/2020
Vigência até18/02/2030
TitularPAMPLONA COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular48.759.315/0001-43
UF · PaísBA · BR

Tradução: GATO VERMELHO

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Areia higiênica aromática para animais de estimação; Ração para animal;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240243426 (20/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JOB PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Peticionada por equívoco conforme declaração constante na petição 850240524565<br /> código IPAS271 · RPI 2820
  2. 21/01/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240461052 (06/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PAMPLONA COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Lucas Daniel Soriano Da Matta<br /><b>Cedente: </b>FAIAL PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PAMPLONA COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2820
  3. 01/10/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240243426 (20/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JOB PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o requerimento de transferência de marca deverá conter Instrumento comprobatório da cessão, que deverá conter a qualificação completa do cedente e do cessionário, com os poderes de representação dos signatários do documento de cessão e suas respectivas assinaturas, o número do pedido ou do registro, a marca cedida e a data na qual foi firmado o documento de cessão. 1) Esclarecer legitimidade de JOB PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI, CNPJ 22513779000181 para requerer em nome de YURI PRODUTOS VETERINÁRIOS CNPJ 32158074000147 2) Esclarecer divergência do objeto da presente com o objeto da petição 850240461052 que transfere a marca para cessionário diverso.<br /> código IPAS267 · RPI 2804
  4. 01/10/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240461052 (06/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PAMPLONA COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Lucas Daniel Soriano Da Matta<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Esclarecer divergência do objeto da presente com o objeto da petição 850240243426 que transfere a marca para cessionário diverso.<br /> código IPAS267 · RPI 2804
  5. 09/07/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240243426 (20/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JOB PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o instrumento comprobatório da cessão deverá conter a qualificação completa do cedente e do cessionário. O CNPJ do cedente constante no documento de cessão diverge do CNPJ do titular constante na base de dados do INPI. Esclarecer legitimidade do cedente para transferir marca nos termos do artigo 130 combinado com artigo 134 da Lei 9279/96 apresentando, se for o caso, documento de cessão corrigido com a qualificação correta do cedente.<br /> código IPAS267 · RPI 2792
  6. 21/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240164638 (08/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JOB PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI<br /><b>Cedente: </b>RED DOG [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FAIAL PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2785
  7. 21/05/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240158651 (04/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>JOB PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2785
  8. 21/03/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220326048 (27/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JOB PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 134 c/c ART. 224 da LPI - pelo não cumprimento à exigência publicada na RPI 2712, em 27/12/2022.<br /> código IPAS271 · RPI 2724
  9. 27/12/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220283791 (01/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JOB PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 224 da LPI - pelo não cumprimento à exigência publicada na RPI 2696 em 06/09/2022.<br /> código IPAS271 · RPI 2712
  10. 27/12/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220326048 (27/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JOB PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1. Reapresente o documento de cessão com a qualificação completa do signatário da cessionária. 2. Apresente procuração outorgada pela cessionária dando poderes de representação a terceiros perante o INPI ou esclareça se o cessionário será representado pelo próprio.<br /> código IPAS267 · RPI 2712
  11. 06/09/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220283791 (01/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JOB PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1. O pedido de transferência da marca deveria ter sido realizado pelo cessionário, podendo ser o próprio ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-lo junto ao INPI. Apresente procuração por parte do cessionário, se for o caso, ou apresente a petição de cumprimento de exigência em nome do cessionário ratificando o ato. 2. O signatário da cessionária não está identificado. Reapresente documento de cessão com a identificação do signatário, de acordo com o estabelecido no Manual de Marcas do INPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2696
  12. 18/02/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2563
  13. 24/12/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2555
  14. 30/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2534

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