STELLA ALIMENTOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/06/2019 por SÃO MANOEL STELLA ALIMENTOS LTDA, processo nº 917613155, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917613155
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/06/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SÃO MANOEL STELLA ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular	22.386.310/0001-29
UF · País	MS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Temperos; Farinha de mandioca; Farofa;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830390146 (PRODOTTI STELLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2573
10/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2553
30/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2534