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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/06/2019 por ELIANE DAMASCENO E SOUZA CAVALHEIRO 171.731.028-12, processo nº 917609727, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917609727
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/06/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELIANE DAMASCENO E SOUZA CAVALHEIRO 171.731.028-12
CNPJ do titular33.819.817/0001-45
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Calçados *; Calcinhas; Calções de banho; Calções de banho [sungas]; Camisas; Chapéus [chapelaria]; Robe; Roupas de praia; Roupões de banho; Saias; Sungas; Trajes de banho; Body [roupa íntima]; Artigos de chapelaria; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Calção para banho; Chinelo [vestuário comum]; Maiô;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917609727 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200057132 (21/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ELIANE DAMASCENO E SOUZA CAVALHEIRO 171.731.028-12<br /> código IPAS235 · RPI 2656
  2. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200057132 (21/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ELIANE DAMASCENO E SOUZA CAVALHEIRO 171.731.028-12<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  3. 31/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914414488 (HULA... HULA!! FANTASIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2556
  4. 30/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2534

Classificação figurativa (Viena)