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PREDILETO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/06/2019 por AGROINDUSTRIAL VIEIRA LTDA., processo nº 917552210, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917552210
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/06/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGROINDUSTRIAL VIEIRA LTDA.
CNPJ/CPF do titular16.644.245/0001-91
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Amido para uso alimentar; Arroz; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de chocolate com leite; Chocolate; Espaguete; Farinha de milho; Farinha de rosca; Farinha de soja; Farinha de tapioca*; Farinhas*; Flocos de cereais secos; Macarrão; Mousses de chocolate; Nozes cobertas com chocolate; Preparações feitas com cereais; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Pastas de chocolate contendo nozes; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Farinha de trigo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917552210 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200194585 (06/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AGROINDUSTRIAL VIEIRA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2659
  2. 08/09/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200194585 (06/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGROINDUSTRIAL VIEIRA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2592
  3. 14/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2571
  4. 03/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2552
  5. 23/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2533

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Classificação figurativa (Viena)