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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/06/2019 por NOVARTIS AG., processo nº 917552024, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917552024
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/06/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNOVARTIS AG.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

SERVIÇOS DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS PARA CENTROS, MÉDICOS, ENFERMEIROS, PSICÓLOGOS, PSIQUIATRAS, ASSISTENTES SOCIAIS, PACIENTES E FAMILIARES DE PACIENTES; ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE DESCONTO E CARTÕES DE VANTAGENS NÃO ESTÃO INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS MENCIONADOS.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200319855 (25/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NOVARTIS AG.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2672
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200319855 (25/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NOVARTIS AG.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 01/12/2020 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850200396054 (16/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>NOVARTIS AG.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Correção de erro de digitação na especificação.<br /> código IPAS566 · RPI 2604
  4. 03/11/2020 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850200318763 (25/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>NOVARTIS AG.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: INCLUSÃO DA SEGUINTE RESALVA NA ESPECIFICAÇÃO '' ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE DESCONTO E CARTÕES DE VANTAGENS NÃO ESTÃO INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS MENCIONADOS.?.<br /> código IPAS349 · RPI 2600
  5. 28/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914472976 (CLUBE BEM-ESTAR) e Processo 907894810 (ESTUDO BEM ESTAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2586
  6. 28/04/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação restrita a itens incluídos unicamente na classe reivindicada no pedido de registro, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços. código IPAS136 · RPI 2573
  7. 03/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2552
  8. 30/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2534

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