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PÊRA-MANCA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/06/2019 por FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA, processo nº 917541316, nas classes 33. Registro em vigor até 28/06/2032.

Número do processo917541316
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/06/2019
Data da concessão28/06/2022
Vigência até28/06/2032
TitularFUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · PT

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Vinhos; bebidas alcoólicas, com exceção das cervejas; preparações alcoólicas para fazer bebidas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917541316 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220244562 (08/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2687
  2. 28/06/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2686
  3. 07/06/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200160164 (09/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS237 · RPI 2683
  4. 20/07/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200160164 (09/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, as anterioridades apontadas como impeditivas (916230880 e 913281328) pendem de decisão final em processo judicial, a ação ordinária n° 5004704-98.2020.4.02.5101, em trâmite 13ª VF-RJ (Processo INPI n° 52402.009252/2020-27).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301200006327 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 916230880 (QUINTA DE PERAMANCA) e Petição 301200006329 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 913281328 (Quinta S. José de Peramanca) código IPAS499 · RPI 2637
  5. 05/01/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200429663 (08/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. e nomeado novo representante SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2609
  6. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200160164 (09/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  7. 02/06/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200107137 (16/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2578
  8. 14/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Reg. PAN: 916230880 (QUINTA DE PERAMANCA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913281328 (Quinta S. José de Peramanca). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2571
  9. 26/11/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2551
  10. 23/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2533

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