Pampa

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/06/2019 por ANDRIA MILANO SAN MARTINS -ME, processo nº 917539648, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917539648
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	17/06/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANDRIA MILANO SAN MARTINS -ME
CNPJ/CPF do titular	24.501.120/0001-30
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Lingüiça;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906015693 (PAMPA), 913213730 (PAMPA BEEF), 913528200 (PAMPA´S BEEF), 914137441 (PAMPA NATURAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914137441 (PAMPA NATURAL), Processo 827890710 (PAMPABRASIL), Processo 906041929 (PAMPAFOODS), Processo 827890753 (PAMPAEXPORT), Processo 900711892 (PAMPAFOOD), Processo 821950568 (PAMPACARNE), Processo 823949672 (DOS PAMPAS), Processo 828511055 (PAMPAMEAT) e Processo 916589404 (PAMPAS PRIME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2571
26/11/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2551
23/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2533

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.3 Um círculo ou elipse
27.5.11 Letras sublinhadas, sobrelinhadas, emolduradas ou riscadas com um ou vários traços