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OLFATIVA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/06/2019 por ANDRÉA MATTE DE SÁ, processo nº 917534743, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917534743
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/06/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANDRÉA MATTE DE SÁ
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Aromáticos [óleos essenciais]; Cosméticos; Incenso; Madeira aromática; Mistura de fragrâncias; Óleos essenciais; Óleos para perfumes e essências; Perfumes; Preparações para perfumar ambientes; Produtos de perfumaria; Sabonetes; Sachês para perfumar roupa; Sais de banho, exceto para uso medicinal; Varetas de incenso; Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aromas]; Odorizadores de uso pessoal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917534743 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200029015 (30/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ANDRÉA MATTE DE SÁ<br /><b>Procurador: </b>Cássia Alcantara Catapani<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  2. 22/06/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200029015 (30/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ANDRÉA MATTE DE SÁ<br /><b>Procurador: </b>Cássia Alcantara Catapani<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Reprodução do registro de número 913679860 (Olfativa Aromas). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2633
  3. 23/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200029015 (30/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANDRÉA MATTE DE SÁ<br /><b>Procurador: </b>Cássia Alcantara Catapani<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2581
  4. 17/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "OLFATIVA" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2554
  5. 23/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2533

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