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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/06/2019 por DIEGO DE SAO MIGUEL FRANCA, processo nº 917529600, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917529600
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/06/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDIEGO DE SAO MIGUEL FRANCA
CNPJ/CPF do titular16.558.917/0001-46
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Serviços de comunicação multimídia scm;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917529600 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/03/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230276115 (15/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DIEGO DE SAO MIGUEL FRANCA<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2827
  2. 15/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230276115 (15/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DIEGO DE SAO MIGUEL FRANCA<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2745
  3. 02/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos / expressão de cunho descritivo ou de uso comum para o segmento de mercado visado, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2730
  4. 07/01/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2557
  5. 23/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2533

Classificação figurativa (Viena)