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Decision

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/06/2019 por DEEP LEGAL TECNOLOGIA DE DADOS E INFORMAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA, processo nº 917526660, nas classes 45. Registro em vigor até 18/02/2030.

Número do processo917526660
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/06/2019
Data da concessão18/02/2020
Vigência até18/02/2030
TitularDEEP LEGAL TECNOLOGIA DE DADOS E INFORMAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA
CNPJ/CPF do titular31.607.433/0001-33
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Licenciamento de programa de computador [serviços jurídicos] - [Informação em]; Licenciamento de programa de computador [serviços jurídicos] - [Consultoria em]; Licenciamento de programa de computador [serviços jurídicos] - [Assessoria em]; Licenciamento de programa de computador [serviços jurídicos]; Serviços jurídicos - [Informação em]; Serviços jurídicos - [Consultoria em]; Serviços jurídicos - [Assessoria em]; Serviços jurídicos; Licenciamento [serviços jurídicos] no âmbito de publicação de softwares - [Informação em]; Licenciamento [serviços jurídicos] no âmbito de publicação de softwares - [Consultoria em]; Licenciamento [serviços jurídicos] no âmbito de publicação de softwares - [Assessoria em]; Licenciamento [serviços jurídicos] no âmbito de publicação de softwares;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917526660 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250684065 (02/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria de Lourdes Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2899
  2. 22/04/2026 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250684065 (02/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria de Lourdes Ferreira<br /> código IPAS338 · RPI 2885
  3. 18/02/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2563
  4. 10/12/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2553
  5. 23/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2533

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