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BRASOL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/06/2019 por BRASOL ENERGIA SOLAR LTDA ME, processo nº 917520734, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917520734
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/06/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRASOL ENERGIA SOLAR LTDA ME
CNPJ/CPF do titular24.143.146/0001-54
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Serviços de engenharia elétrica; serviços de engenharia eletrônica;serviços de engenharia elétrica fotovoltaica solar; serviços de engenharia civil;projetos de sistemas geradores de energia fotovoltaica e solar; desenho de plantas para construção; desenho industrial; serviços de arquitetura; serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia; desenho de plantas para construção;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917520734 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200047762 (14/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRASOL ENERGIA SOLAR LTDA ME<br /> código IPAS235 · RPI 2649
  2. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200047762 (14/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRASOL ENERGIA SOLAR LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  3. 17/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912707607 (Brasol) e Processo 908023537 (BRASOLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2554
  4. 23/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2533

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