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JANGADA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/06/2019 por SUPERMERCADO MORANGUINHO LTDA, processo nº 917516133, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917516133
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/06/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSUPERMERCADO MORANGUINHO LTDA
CNPJ/CPF do titular11.659.770/0001-67
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Arroz; Bolachas; Bolos; Café; Condimentos; Doces*; Macarrão; Maionese; Massas alimentares; Milho para pipoca; Sal de cozinha; Vinagre; Barras de cereais; Lasanha; Tomilho.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917516133 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200166842 (15/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SUPERMERCADO MORANGUINHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2651
  2. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200166842 (15/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SUPERMERCADO MORANGUINHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  3. 14/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 770095070 (JANGADA), Processo 901305006 (JANGADA) e Processo 823689190 (AGUARDENTE COMPOSTA COM ZIMBRO JANGADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2571
  4. 26/11/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2551
  5. 23/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2533

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