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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/06/2019 por SOLO RICO AGROCIÊNCIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME, processo nº 917480929, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917480929
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/06/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOLO RICO AGROCIÊNCIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME
CNPJ/CPF do titular67.681.007/0001-97
UF · PaísSP · BR

Tradução: PROTEGER

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Compostos orgânicos [fertilizantes]; Fertilizantes; Fosfatos [fertilizantes]; Preparações fertilizantes;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904789640 (PROTECT MN), Processo 912891254 (N PROTECT), Processo 912635193 (PROTECT PLUS) e Processo 917464869 (PROTECT MOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2572
  2. 12/11/2019 Notificação de oposição 850190301174 de 16/09/2019 código IPAS423 · RPI 2549
  3. 16/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2532

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