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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 04/06/2019 por SAULO JUNIOR MOTA, processo nº 917477723, nas classes 24. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo917477723
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/06/2019
Data da concessão31/12/2019
Vigência até31/12/2029
TitularSAULO JUNIOR MOTA
UF · PaísES · BR

Tradução: Barreira de Vento

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917477723 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/01/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200292685 (03/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VALE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Letícia Provedel da Cunha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro. Art. 124, incisos VI e XVIII da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2766
  2. 02/08/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210033840 (28/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>SAULO JUNIOR MOTA<br /><b>Procurador: </b>Jessica Cirilo de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A exigência formulada na RPI 2671, de 15/03/2022, de complementação de taxa, não foi cumprida.<br /> código IPAS428 · RPI 2691
  3. 15/03/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210033840 (28/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>SAULO JUNIOR MOTA<br /><b>Procurador: </b>Jessica Cirilo de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2671
  4. 02/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210033817 (28/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>SAULO JUNIOR MOTA<br /><b>Procurador: </b>Jessica Cirilo de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Jessica Cirilo de Oliveira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2617
  5. 29/12/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200292685 (03/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>VALE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Letícia Provedel da Cunha<br /> código IPAS400 · RPI 2608
  6. 31/12/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2556
  7. 10/12/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2553
  8. 20/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2537
  9. 16/07/2019 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>A imagem da marca não deve conter símbolos como ® (marca registrada), TM ou similar. Reenvie uma nova imagem, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2532

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)