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LF BY LU FASANO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/06/2019 por LF MERCANTIL CHOCOLATES LTDA, processo nº 917470168, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917470168
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/06/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularLF MERCANTIL CHOCOLATES LTDA
CNPJ do titular17.521.547/0001-35
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Alimentos à base de aveia; Amêndoas torradas; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Bebidas de café com leite; Bebidas de chocolate com leite; Bicarbonato de sódio para fins culinários; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Biscoitos de malte; Bolachas; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Bombons; Brioches; Cacau; Café; Caramelos [doces]; Chá gelado; Chá*; Chocolate; Chutney [condimento]; Cobertura de bolo [glacê]; Condimentos; Confeitos; Confeitos *; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Confeitos para decoração de árvores de natal; Creme [culinária]; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Doces [confeitos]; Doces*; Especiarias; Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais; Geleias de frutas [confeitos]; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Massa folhada; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Mel; Mousses de chocolate; Panquecas; Pão*; Pó para bolo; Preparações aromáticas para uso alimentar; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvetes; Tempero [condimento]; Tortas; Tortillas; Waffles; Pastas à base de chocolate; Doce de leite; Cachorro-quente; Barras de cereais; Amendoim doce; Bala comestível; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Doce de cacau; Canapé; Chá de fruta; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Extrato de café; Frozens [iogurte congelado]; Pastel; Pipoca doce [pronta]; Pó para fabricação de doce; Cajuzinhos; Salgadinho, exceto croquete; Suspiro; Massa para bolo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917470168 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/12/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210505257 (18/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>LF MERCANTIL CHOCOLATES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou ATENTAR AO DESCRITO NO MANUAL DE MARCAS, ITEM 9.1.<br /> código IPAS428 · RPI 2659
  2. 21/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200233352 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LF MERCANTIL CHOCOLATES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2659
  3. 24/11/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200233352 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LF MERCANTIL CHOCOLATES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2603
  4. 07/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810983397 (FASANO), Processo 790302497 (FASANO), Processo 800298110 (FASANO), Processo 811008479 (FASANO) e Processo 901713074 (F FASANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2570
  5. 05/11/2019 Notificação de oposição 850190294568 de 10/09/2019 código IPAS423 · RPI 2548
  6. 16/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2532

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