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SANTANA ENXOVAIS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/05/2019 por SANTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI ME, processo nº 917453280, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917453280
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI ME
CNPJ do titular02.591.097/0001-80
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917453280 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200380882 (04/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SANTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>ROGÉRIO ANTONIO REZENDE<br /> código IPAS235 · RPI 2677
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200380882 (04/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SANTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>ROGÉRIO ANTONIO REZENDE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 08/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900879530 (SANTANA TEXTILES), Processo 828598142 (SANTANA) e Processo 828598134 (SANTANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2592
  4. 03/12/2019 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2552
  5. 02/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2530

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