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RAFAEL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/05/2019 por PANIFICADORA PAO DA TERRA EIRELI - EPP, processo nº 917440544, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917440544
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPANIFICADORA PAO DA TERRA EIRELI - EPP
CNPJ/CPF do titular03.185.656/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917440544 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906131359 (RAFFAELLO), Processo 900676965 (CAFÉ RAPHAELLI), Processo 911692266 (RAFAEL SALGADOS), Processo 910710180 (RAFFAELLO), Processo 819040258 (RAFFAELLO) e Processo 819040240 (RAFFAELLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2552
  2. 02/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2530

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