BARÃO PALMITO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/05/2019 por INDUSPAR IND E COM DE CONS LTDA, processo nº 917440170, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917440170
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/05/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INDUSPAR IND E COM DE CONS LTDA
CNPJ/CPF do titular	02.348.917/0001-07
UF · País	PA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas em conserva; Picles; Palmito (em conserva); Petiscos à base de soja [alimentos em que a soja é predominante]; Vegetal em conserva;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900909390 (BARÃO GOIANO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826478093 (CALDO DE FEIJÃO BARÃO), Processo 826510280 (FEIJOADA DO BARÃO), Processo 913616672 (BARÃOZINHO), Processo 821625373 (ARROZ BARÃO), Processo 824633326 (ÓLEO COMESTÍVEL BARÃO), Processo 900909234 (BARÃO GOIANO), Processo 820881201 (BARÃO), Processo 821502387 (FEIJÃO BARÃO) e Processo 907599338 (TEMPEROS BARÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2572
29/10/2019 Notificação de oposição 850190273368 de 23/08/2019 código IPAS423 · RPI 2547
02/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2530

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Classificação figurativa (Viena)

26.11.8 Linhas ou faixas horizontais
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.17 Letras em caracteres cheios
27.5.2 Letras em contorno duplo