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DOCE UVA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/05/2019 por AGROPECUÁRIA LABRUNIER LTDA., processo nº 917404416, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917404416
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGROPECUÁRIA LABRUNIER LTDA.
CNPJ/CPF do titular58.551.243/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Uvas frescas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917404416 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200169012 (16/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AGROPECUÁRIA LABRUNIER LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2651
  2. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200169012 (16/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGROPECUÁRIA LABRUNIER LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  3. 31/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2569
  4. 19/11/2019 Notificação de oposição 850190271370 de 22/08/2019 código IPAS423 · RPI 2550
  5. 25/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2529

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Classificação figurativa (Viena)