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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/05/2019 por FRANCISCO TOMAZ DE AQUINO NETO 05970942413, processo nº 917403860, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917403860
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/05/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularFRANCISCO TOMAZ DE AQUINO NETO 05970942413
CNPJ do titular31.380.735/0001-11
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção musical; banda de música; grupos musicais, apresentação de shows e espetáculosmusicais (eventos);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917403860 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome artistico singular, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2554
  2. 25/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2529

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Classificação figurativa (Viena)