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MEDICAL PLAN

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/05/2019 por MEDICAL PLAN CONSULTA E SERVIÇO MÉDICO LTDA - ME, processo nº 917391640, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917391640
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEDICAL PLAN CONSULTA E SERVIÇO MÉDICO LTDA - ME
CNPJ do titular35.608.289/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria em gestão de negócios; Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising; Administração de cartão de desconto - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia; Assessoria, consultoria e informação relacionadas ao planejamento, análise, gestão e organização de negócios para empresas; Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial]; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]; Gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917391640 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/06/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240195146 (24/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CARTÃO TOTAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carlos César Lazarini<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido.<br /> código IPAS699 · RPI 2788
  2. 28/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200021242 (24/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BNECEE - BASE NACIONAL DE ESTÁGIO CONEXÃO ESTUDANTE EMPRESA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carlos César Lazarini<br /> código IPAS235 · RPI 2647
  3. 23/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200021242 (24/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BNECEE - BASE NACIONAL DE ESTÁGIO CONEXÃO ESTUDANTE EMPRESA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carlos César Lazarini<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2581
  4. 17/03/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200049623 (16/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Carlos César Lazarini<br /><b>Cessionário: </b>MEDICAL PLAN CONSULTA E SERVIÇO MÉDICO LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2567
  5. 26/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2551
  6. 02/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2530

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