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Tempero Brasil

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/05/2019 por M DE MACEDO CITONIO EIRELI, processo nº 917389999, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917389999
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM DE MACEDO CITONIO EIRELI
CNPJ/CPF do titular27.826.592/0001-51
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Temperos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917389999 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200108747 (17/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M DE MACEDO CITONIO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2650
  2. 21/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200108747 (17/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M DE MACEDO CITONIO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2585
  3. 18/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908700164 (Tempera BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2563
  4. 18/02/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190334920 (09/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>M DE MACEDO CITONIO EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Alterada a imagem da marca, com a retirada do elemento irregistrável "O sabor do Brasil na sua mesa", conforme solicitado.<br /> código IPAS270 · RPI 2563
  5. 26/11/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190334920 (09/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>M DE MACEDO CITONIO EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A parte subsistente do signo marcário difere das características principais do sinal requerido originalmente, tendo havido supressão dos elementos figurativos ao fundo. Reapresente a imagem da marca solicitada, suprimindo apenas o elemento irregistrável ?O Sabor do Brasil na sua Mesa? (conforme solicitado através da petição n.850190334920) e mantendo as características principais do sinal requerido.<br /> código IPAS267 · RPI 2551
  6. 02/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2530

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