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ENDOSURGICAL PRODUTOS MÉDICOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/05/2019 por ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, processo nº 917385683, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917385683
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
CNPJ do titular03.785.610/0001-36
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos cirúrgicos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos dentários; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos médicos;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250365191 (11/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa (art. 212, parágrafo 3º, e art. 215 da LPI).<br /> código IPAS428 · RPI 2884
  2. 21/11/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200281666 (28/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2759
  3. 07/12/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200281666 (28/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a anterioridade apontada como impeditiva (917250176) pende de exame de processo administrativo de nulidade (petição nº. 850200281462).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200281462 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917250176 (ENDOSURGICAL) código IPAS499 · RPI 2657
  4. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200281666 (28/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  5. 30/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917250176 (ENDOSURGICAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2582
  6. 03/12/2019 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2552
  7. 25/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2529

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