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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/05/2019 por FRASSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 917385543, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917385543
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRASSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular10.235.511/0001-46
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Serviços de agências de importação-exportação - [Informação em]; Serviços de agências de importação-exportação - [Consultoria em]; Serviços de agências de importação-exportação - [Assessoria em]; Serviços de agências de importação-exportação; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos] - [Informação em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos] - [Consultoria em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos] - [Assessoria em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas] - [Informação em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas] - [Consultoria em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas] - [Assessoria em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes] - [Informação em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes] - [Consultoria em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes] - [Assessoria em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917385543 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/07/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220455651 (11/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRASSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde Souza Antunes<br /> código IPAS235 · RPI 2792
  2. 06/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220455651 (11/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRASSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde Souza Antunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2770
  3. 30/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230628866 (22/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>FRASSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Realizado o aproveitamento do ato da parte, conforme previsto no art. 220 da LPI. A retribuição recolhida por meio da GRU 31123251956085045 será aproveitada para fins de comprovação do pagamento da retribuição referente à petição nº 850220455651.<br /> código IPAS270 · RPI 2769
  4. 16/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911465723 (SUPERMERCADO FRASSUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2693
  5. 03/12/2019 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2552
  6. 25/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2529

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