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MOCASSIM MASCULINO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/05/2019 por JOSÉ DINIZ DE OLIVEIRA NETO 34636537882, processo nº 917376609, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917376609
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ DINIZ DE OLIVEIRA NETO 34636537882
CNPJ do titular22.630.284/0001-32
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas ; Sapatos ; Calçados; todos incluídos nesta classe.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200022614 (24/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ DINIZ DE OLIVEIRA NETO 34636537882<br /><b>Procurador: </b>Pedro Henrique Eto Oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2655
  2. 23/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200022614 (24/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSÉ DINIZ DE OLIVEIRA NETO 34636537882<br /><b>Procurador: </b>Pedro Henrique Eto Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2581
  3. 26/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Adicionada à especificação a ressalva "todos incluídos nesta classe" para melhor adequação à classe internacional reivindicada. código IPAS024 · RPI 2551
  4. 02/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2530

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