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PÉCOLÉ SAPATINHOS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/05/2019 por ICARO MARCASSO RAGONEZI, processo nº 917369076, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917369076
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularICARO MARCASSO RAGONEZI
CNPJ do titular15.447.569/0001-77
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Sapatos *; Calçados *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917369076 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/03/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200053144 (18/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ICARO MARCASSO RAGONEZI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2619
  2. 26/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907494137 (PICOLÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2551
  3. 25/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2529

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 917369076 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.