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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/05/2019 por RENATA FRAGA DIAS, processo nº 917359836, nas classes 03. Registro em vigor até 05/05/2030.

Número do processo917359836
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/05/2019
Data da concessão05/05/2020
Vigência até05/05/2030
TitularRENATA FRAGA DIAS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cremes cosméticos; Loções para uso cosmético; Máscaras de beleza; Mistura de fragrâncias; Óleos essenciais; Óleos para uso cosmético; Preparações cosméticas para banhos; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Loções capilares*; Xampus*; Condicionador [cosmético];

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230003336 (16/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando o trânsito em julgado da sentença que julgou improcedente o pedido no Processo nº 5010810-71.2023.4.02.5101/RJ, que tramitou perante o MM. Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Ofício nº 00439/2026/GEAC-PIN/EFIN2/PGF/AGU. Processo SEI nº 52402.002655/2023-98.<br /> código IPAS639 · RPI 2897
  2. 28/03/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230003336 (16/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado que a transferência da presente marca encontra-se sub judice, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Ofício nº 00293/2023/EATE-PIN/ER-FIN-PRF2/PGF/AGU. Processo nº 5010810-71.2023.4.02.5101/RJ. Processo SEI nº 52402.002655/2023-98.<br /> código IPAS462 · RPI 2725
  3. 11/01/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210462376 (22/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>RENATA FRAGA HAIR SPA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ARY DE OLIVEIRA FILHO<br /><b>Cedente: </b>RENATA FRAGA HAIR SPA LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>RENATA FRAGA DIAS<br/> código IPAS270 · RPI 2662
  4. 11/01/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210401434 (16/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>RENATA FRAGA HAIR SPA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ARY DE OLIVEIRA FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 134 c/c 224 da LPI., falta de cumprimento de exigência.<br /> código IPAS271 · RPI 2662
  5. 19/10/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210401434 (16/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>RENATA FRAGA HAIR SPA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ARY DE OLIVEIRA FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 134 c/c 216 da LPI., reapresente procuração em nome da cessionária RENATA FRAGA DIAS, outorgando poderes de representação ARY DE OLIVEIRA FILHO perante ao INPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2650
  6. 24/09/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200255541 (12/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>I.D. BEAUTY INTERNATIONAL DISTRIBUTION, LLC<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2594
  7. 05/05/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2574
  8. 17/03/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2567
  9. 05/11/2019 Notificação de oposição 850190273504 de 23/08/2019 código IPAS423 · RPI 2548
  10. 27/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190243189 (01/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>RENATA FRAGA HAIR SPA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ARY DE OLIVEIRA FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2538
  11. 25/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2529

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