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VELLUX

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 20/05/2019 por AFRISIO ALVES DA SILVA - ME, processo nº 917359828, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo917359828
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/05/2019
Data da concessão04/01/2022
Vigência até04/01/2032
TitularAFRISIO ALVES DA SILVA - ME
CNPJ/CPF do titular07.106.781/0001-42
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados femininos, masculinos e infantis.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917359828 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220029372 (24/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NIKE INNOVATE C.V.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 e 125 da LPI. Regs. 007214464 e 840661860.<br /> código IPAS530 · RPI 2795
  2. 16/04/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220029372 (24/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NIKE INNOVATE C.V.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se o Requerido ? AFRISIO ALVES DA SILVA - ME ? sobre a declaração de nulidade parcial do registro, com a exclusão do elemento ?figura semelhante ao swoosh, logotipo, da Nike?, da marca, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a Requerida também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida, sem alterações e/ou acréscimos. Cumprir com petição de cumprimento de exigência em grau de recurso/nulidade, código 3016 (Para a Requerida).<br /> código IPAS267 · RPI 2780
  3. 15/02/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220029372 (24/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NIKE INNOVATE C.V.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS400 · RPI 2667
  4. 04/01/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2661
  5. 23/11/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200141084 (24/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AFRISIO ALVES DA SILVA ME<br /><b>Procurador: </b>RENATA DOS SANTOS ABREU<br /> código IPAS237 · RPI 2655
  6. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200141084 (24/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AFRISIO ALVES DA SILVA ME<br /><b>Procurador: </b>RENATA DOS SANTOS ABREU<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  7. 22/04/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200096523 (02/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2572
  8. 24/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905179641 (VELLUC), Processo 822686546 (VELLUTI SPORTS V), Processo 825978530 (VELLUTINHO BY VELLUTI), Processo 916710688 (VELLUTI) e Processo 903081423 (Velluc). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2568
  9. 05/11/2019 Notificação de oposição 850190232934 de 24/07/2019 e 850190275120 de 26/08/2019 código IPAS423 · RPI 2548
  10. 25/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2529

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