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Luar

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2019 por VINHOS CASTANHO LTDA EPP, processo nº 917342607, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917342607
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVINHOS CASTANHO LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular09.657.542/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Vinho;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917342607 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917312996 e 819642355. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904414841 (LUAR DE OURO), Processo 905401247 (LUAR CATTACINI), Processo 905476735 (VALE DO LUAR), Processo 760199116 (LUAR AZUL), Processo 909210527 (LUAR DA VEREDA), Processo 007130287 (LUNAR), Processo 006168990 (LUAR AZUL), Processo 913108863 (DALUAR), Processo 900998920 (Luar do Pampa), Processo 914427776 (Luar da Serra) e Processo 910438560 (Luar do Sertão). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2550
  2. 18/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2528

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