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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/05/2019 por R. DE SOUSA EIRELI EPP, processo nº 917331680, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917331680
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularR. DE SOUSA EIRELI EPP
CNPJ do titular14.028.247/0001-20
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas; Anáguas; Botas de cano curto; Antiderrapantes para calçados; Bonés; Botas *; Botas para esportes *; Botas de cano médio; Sapatos *; Calçados *; Canos de botas; Chapéus [chapelaria]; Chinelos [pantufas]; Chinelos de banho; Cintos [vestuário]; Combinações [vestuário]; Galochas; Saltos de sapatos; Saltos para calçados; Sandálias; Sandálias de banho; Chuteiras; Sapatos de praia; Sapatos para esportes *; Sapatos para ginástica; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Viseiras [chapelaria]; Artigos de chapelaria; Boné; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Chinelo [vestuário comum]; Coturno;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917331680 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200012294 (16/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>R. DE SOUSA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Ivair Cunha<br /> código IPAS235 · RPI 2661
  2. 25/05/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200012294 (16/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>R. DE SOUSA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Ivair Cunha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XV do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2629
  3. 23/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200012294 (16/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>R. DE SOUSA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Ivair Cunha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2581
  4. 19/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823548783 (ANTONIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2550
  5. 18/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2528

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