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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/05/2019 por EQUIPE EDITORA EIRELI - EPP., processo nº 917329473, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917329473
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/05/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularEQUIPE EDITORA EIRELI - EPP.
CNPJ do titular20.032.144/0001-37
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Almanaques; Blocos [papelaria]; Calendários; Capas [papelaria]; Cartões *; Cartões de felicitações; Cartões de participação [papelaria]; Catálogos; Circulares; Desenhos impressos; Envelopes [papelaria]; Envoltórios [papelaria]; Etiquetas adesivas [papelaria]; Etiquetas para fichas; Fichas [papelaria]; Fichas de arquivo; Folhas de papel [papelaria]; Folhetos; Formulários [impressos]; Horários impressos; Jornais; Livros; Livros para escrever ou desenhar; Livros razão; Manuais [impressos]; Mapas geográficos; Mata-borrões; Material impresso; Panfletos; Papel *; Papel para cópias [papelaria]; Periódicos; Publicações impressas; Revistas [periódicos]; Tabelas aritméticas; Tabelas para calcular; Partitura impressa; Etiquetas de papel ou papelão; Cadernos de anotações; Papéis para pintura e caligrafia; Livro de bolso; Livro de contabilidade; Livro didático; Livro encadernado; Papel almaço pautado; Papel cartão; Papel contínuo; Papel adesivo [artigo de papelaria]; Agenda; Anuário [publicação impressa]; Apostila para fim educacional; Boletim informativo; Caderneta de nota; Caderno de caligrafia; Caderno escolar; Caderno para música; Publicações em fascículos impressos; Testes, exercícios ou provas de inteligência [material impresso]; Cartão; Cartão com imagem e mensagem impressa; Cartão de visita; Diário; Dicionário; Duplicata [impresso]; Enciclopédia; Fatura [impressos]; Fichário de mesa; Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917329473 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200055041 (20/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EQUIPE EDITORA EIRELI - EPP.<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Sampaio Portela<br /> código IPAS235 · RPI 2648
  2. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200055041 (20/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EQUIPE EDITORA EIRELI - EPP.<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Sampaio Portela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  3. 24/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913378062 (SEE SISTEMA DE ENSINO EQUIPE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2555
  4. 18/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2528

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Classificação figurativa (Viena)