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REBELNIEMEYER

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/05/2019 por L E P ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 917324005, nas classes 18. Registro em vigor até 28/04/2030.

Número do processo917324005
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/05/2019
Data da concessão28/04/2020
Vigência até28/04/2030
TitularL E P ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular10.597.951/0001-43
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 18 — Couro e bolsas

Bolsas; Bolsas de malhas; Bolsas de mão; Bolsas de praia; Bolsas de viagem; Carteiras de bolso; Couro não trabalhado ou semitrabalhado; Imitações de couro; Mochilas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917324005 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/05/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230011924 (21/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 17ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro. Ofício nº 1984/2024/OF. Processo nº 0164936-34.2023.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.014625/2023-24.0001-68.<br /> código IPAS639 · RPI 2784
  2. 02/01/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230011924 (21/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 17ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro. Ofício nº 4655/2023/OF. Processo nº 0164936-34.2023.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.014625/2023-24.<br /> código IPAS462 · RPI 2765
  3. 28/04/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2573
  4. 11/02/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2562
  5. 19/11/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Ver item 5.11.14 do Manual de Marcas, disponível para consulta pública em manualdemarcas.inpi.gov.br. código IPAS136 · RPI 2550
  6. 11/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2527

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