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Dona Maria

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/05/2019 por JESSICA LEMOS VIEIRA BARROS, processo nº 917315952, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917315952
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJESSICA LEMOS VIEIRA BARROS
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Bebidas de café com leite; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Bolachas; Bolos; Bombons; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Pudins; Tortas; Tortas [tarte]; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917315952 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916548333 e 915234254. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790058367 (DONA MARIA), Processo 816077649 (DONA MARIA) e Processo 816605866 (FARINHA DE TRIGO DONA MARIA MACARRÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2566
  2. 22/10/2019 Notificação de oposição 850190227275 de 19/07/2019 código IPAS423 · RPI 2546
  3. 11/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2527

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)