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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/05/2019 por ATHOR BICICLETAS EIRELI, processo nº 917313640, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917313640
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularATHOR BICICLETAS EIRELI
CNPJ/CPF do titular10.594.758/0001-59
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de locomoção por terra, ou por água; Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de aparelhos de locomoção por terra ou por água;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917313640 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240001251 (16/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por ATHOR BICICLETAS EIRELI ? ME em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 2ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE DIVINÓPOLIS (TRF6), sob o nº: 6000985-65.2023.4.06.3811, visando a nulidade do ato administrativo do INPI que indeferiu o pedido de registro de marca (Processo INPI/SEI nº 52402.001618/2024-43).<br /> código IPAS462 · RPI 2779
  2. 29/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200335427 (05/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ATHOR BICICLETAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS<br /> código IPAS235 · RPI 2673
  3. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200335427 (05/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ATHOR BICICLETAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  4. 13/10/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200300347 (09/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>ATHOR BICICLETAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MONTAÑÉS ALBUQUERQUE ADVOGADOS e nomeado novo representante EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2597
  5. 11/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821658662 (ATR) e Processo 912610913 (ATR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2588
  6. 10/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2566
  7. 29/10/2019 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850190268921 (21/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>ATHOR BICICLETAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MONTAÑÉS ALBUQUERQUE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: locomoção por ar. Em retificação ao publicado na RPI 2541, de 17/09/19.<br /> código IPAS349 · RPI 2547
  8. 17/09/2019 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850190268921 (21/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>ATHOR BICICLETAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MONTAÑÉS ALBUQUERQUE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: locomoção por ar<br /> código IPAS349 · RPI 2541
  9. 11/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2527

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