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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2019 por LUCAS VIANA DE OLIVEIRA, processo nº 917309073, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917309073
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/05/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularLUCAS VIANA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917309073 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200003914 (07/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUCAS VIANA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2649
  2. 12/05/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200003914 (07/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUCAS VIANA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2575
  3. 12/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827605390 (SUCO RAYZES), Processo 828828733 (RAYZES GREEN TEA), Processo 829518266 (RAYZES ICE COCO), Processo 819640042 (RAÍZES), Processo 827522967 (RAYZES) e Processo 828828741 (RAYZES MAT TEA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2549
  4. 11/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2527

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