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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/05/2019 por SÉRGIO HENRIQUE FERNANDES SOARES, processo nº 917296559, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917296559
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSÉRGIO HENRIQUE FERNANDES SOARES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/03/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200010162 (14/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Requerente: </b>ALEXANDRE APOLINÁRIO DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Amanda Carolina de Oliveira Leite e Silva Fagundes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2618
  2. 14/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome artístico de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2571
  3. 21/01/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2559
  4. 15/10/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190256048 (10/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>ALEXANDRE APOLINÁRIO DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Direito Fácil<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O outorgado constante na procuração não é o procurador que consta do formulário de petição de oposição. Retifique os dados do procurador ou apresente documento de procuração adequado, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição. Observar item 5.6.1 do Manual de Marcas. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência (código de serviço 340). Prazo para cumprimento: 60 dias.<br /> código IPAS267 · RPI 2545
  5. 11/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2527

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