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PELUCHE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/05/2019 por P.LUCHE COMERCIO DE ARTIGOS PARA PETS LTDA-ME, processo nº 917274407, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917274407
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularP.LUCHE COMERCIO DE ARTIGOS PARA PETS LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular33.193.001/0001-59
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Cosméticos para animais;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210392400 (10/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>L.B.C. LABORATÓRIO BRASIL COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento (mantido em grau de recurso) do pedido de registro, conforme publicado na RPI 2663, de 18/01/22.<br /> código IPAS699 · RPI 2669
  2. 18/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200002689 (06/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>P.LUCHE COMERCIO DE ARTIGOS PARA PETS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>ANA PAULA BARBOSA NAHES<br /> código IPAS235 · RPI 2663
  3. 12/05/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200002689 (06/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>P.LUCHE COMERCIO DE ARTIGOS PARA PETS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>ANA PAULA BARBOSA NAHES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2575
  4. 05/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817669558 (PELOUCHE), Processo 811363651 (PELUCIA F), Processo 822340950 (PELOUCHE) e Processo 824500962 (PELUCIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2548
  5. 18/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2528

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)