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TRIX

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/05/2019 por VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA LTDA, processo nº 917274342, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917274342
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA LTDA
CNPJ/CPF do titular09.165.028/0001-53
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos, pipoca, salgados, refresco em pó.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200226863 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2659
  2. 03/11/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200226863 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2600
  3. 10/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827302550 (TRIX) e Processo 818528141 (TRICKS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2566
  4. 08/10/2019 Notificação de oposição 850190214089 de 10/07/2019 e 850190262175 de 15/08/2019 código IPAS423 · RPI 2544
  5. 18/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2528

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