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JM PINTURAS E REFORMAS EM GERAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/05/2019 por JM PINTURAS E REFORMAS EM GERAL, processo nº 917268725, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917268725
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/05/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularJM PINTURAS E REFORMAS EM GERAL
CNPJ do titular25.278.928/0001-63
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção *; Pintura, de interior e de exterior; Serviços de alvenaria; Instalação e manutenção de instalações hidráulicas; Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios; Serviços de pinturas viárias;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917268725 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190418890 (16/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JM PINTURAS E REFORMAS EM GERAL<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2647
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190418890 (16/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JM PINTURAS E REFORMAS EM GERAL<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 05/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913071293 (JM CONSTRUTORA JM) e Processo 910178909 (JM PINTURA RESIDÊNCIAL E COMERCIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2548
  4. 11/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2527

Classificação figurativa (Viena)