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ACARAJÉ DA DINHA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/05/2019 por EDVALDO HIPOLITO DA CRUZ JUNIOR 39867463587, processo nº 917254864, nas classes 43. Registro em vigor até 14/07/2036.

Número do processo917254864
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/05/2019
Data da concessão14/07/2026
Vigência até14/07/2036
TitularEDVALDO HIPOLITO DA CRUZ JUNIOR 39867463587
CNPJ do titular33.068.749/0001-20
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviço de bufê; Serviços de bar; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917254864 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2897
  2. 09/06/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200070331 (05/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDVALDO HIPOLITO DA CRUZ JUNIOR 39867463587<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /> código IPAS237 · RPI 2892
  3. 09/04/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200070331 (05/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDVALDO HIPOLITO DA CRUZ JUNIOR 39867463587<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230509964 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 826588590 (CASA DA DINHA) código IPAS499 · RPI 2779
  4. 20/07/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200070331 (05/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDVALDO HIPOLITO DA CRUZ JUNIOR 39867463587<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200374759 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917700937 (DINHA DO ACARAJÉ) código IPAS499 · RPI 2637
  5. 07/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200070331 (05/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDVALDO HIPOLITO DA CRUZ JUNIOR 39867463587<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2583
  6. 27/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904672832 (TEMPERO DA DINHA) e Processo 826588590 (CASA DA DINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2564
  7. 08/10/2019 Notificação de oposição 850190244987 de 02/08/2019 código IPAS423 · RPI 2544
  8. 11/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2527

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Classificação figurativa (Viena)