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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2019 por HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA., processo nº 917248538, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917248538
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA.
CNPJ/CPF do titular52.362.985/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Açucareiros; Apanha-migalhas; Argolas para guardanapos; Bacias [recipientes]; Baldes; Bandejas; Bandejas de papel para uso doméstico; Bandejas para uso doméstico; Bomboneiras; Caçarolas; Caixas de bombons; Caixas para chá; Canecas; Canudos para bebidas; Copos para beber; Coqueteleiras; Descansos de talheres para mesa; Dispensadores de sabão; Dispensadores de toalhas de papel; Espátulas [utensílios de cozinha]; Espremedores de alho [utensílio de cozinha]; Espremedores de frutas não elétricos, para uso doméstico; Formas de cozinha; Frascos*; Galheteiros; Garrafas; Garrafas térmicas; Lixeiras; Luvas para uso doméstico; Panelas para cozinha; Panos de limpeza; Peneiras [utensílios de uso doméstico]; Potes; Pratos; Pratos de papel; Pratos descartáveis; Pregadores para roupa; Recipientes para beber; Recipientes para cozinha; Saladeiras; Tábuas de cortar para cozinha; Tigelas [bacias]; Travessas para frutas, legumes e verduras; Utensílios de uso doméstico; Utensílios não elétricos para cozinhar; Utensílios para cosméticos; Utensílios para cozinha; Utensílios para mesa; Utensílios para toalete; Jogos americanos, exceto de papel ou tecido; Pegadores de gelo; Coadores para uso doméstico; Escorredores para uso doméstico; Batedor de coquetel [utensílio manual]; Biscoiteira; Bules de chá; Conjunto para mantimento; Garrafas para água;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917248538 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200000952 (03/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2649
  2. 05/05/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200000952 (03/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2574
  3. 05/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2548
  4. 04/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2526

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Classificação figurativa (Viena)