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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2019 por ESAMS OPOH COMERCIO E CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, processo nº 917248511, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917248511
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESAMS OPOH COMERCIO E CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
CNPJ/CPF do titular20.083.128/0001-73
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917248511 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2858
  2. 17/06/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220010112 (01/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por ESAMS OPOH COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de RETAIL ROYALTY COMPANY, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5088838-87.2022.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.013451/2022-00). Sentença transitada em julgado. Pedido julgado PROCEDENTE, na forma do art. 487, III, a, CPC, para anular o ato administrativo que indeferiu o pedido de registro nº 917.248.511, na classe 35, com o seu consequente deferimento.<br /> código IPAS639 · RPI 2841
  3. 17/06/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Deferido o pedido em razão de decisão judicial. Ação ordinária proposta por ESAMS OPOH COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de RETAIL ROYALTY COMPANY, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5088838-87.2022.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.013451/2022-00). Sentença transitada em julgado. Pedido julgado PROCEDENTE, na forma do art. 487, III, a, CPC, para anular o ato administrativo que indeferiu o pedido de registro nº 917.248.511, na classe 35, com o seu consequente deferimento. código IPAS029 · RPI 2841
  4. 10/01/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010112 (01/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por ESAMS OPOH COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de RETAIL ROYALTY COMPANY, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5088838-87.2022.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.013451/2022-00).<br /> código IPAS462 · RPI 2714
  5. 16/08/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220290029 (06/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>WANDERLEI CARDOSO<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2693
  6. 14/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210208493 (21/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESAMS OPOH COMERCIO E CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2684
  7. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210208493 (21/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESAMS OPOH COMERCIO E CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  8. 20/04/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210106947 (17/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ESAMS OPOH COMERCIO E CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2624
  9. 23/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829706569 (77KIDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2620
  10. 05/11/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 913876976 (77 SETE SETE) código IPAS142 · RPI 2548
  11. 04/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2526

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