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Arroz Maranhense

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/05/2019 por COMERCIAL KUMBUCA DE CEREAIS LTDA, processo nº 917241789, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917241789
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/05/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularCOMERCIAL KUMBUCA DE CEREAIS LTDA
CNPJ do titular00.064.494/0001-78
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917241789 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900024259 (BOM MARANHENSE), Processo 900024364 (BOM MARANHENSE), Processo 900024291 (BOM MARANHENSE) e Processo 901106429 (ARROZ SUL MARANHENSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2564
  2. 08/10/2019 Notificação de oposição 850190247680 de 05/08/2019 código IPAS423 · RPI 2544
  3. 04/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2526

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