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FOLIATE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/04/2019 por ELOS E ELOS COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA - ME, processo nº 917216580, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917216580
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELOS E ELOS COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular25.136.843/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Adereços [jóias e bijuterias]; âmbar amarelo (jóias e bijuterias de -); amuletos [jóias e bijuterias]; anéis [jóias e bijuterias]; berloques [jóias e bijuterias]; bijuteria / joalheria (artigos de -); brincos; broches [jóias e bijuterias]; cloisonné [jóias e bijuterias]; colares [jóias e bijuterias]; correntes [jóias e bijuterias]; fios de metal precioso [jóias e bijuterias]; joalheria / bijuteria (artigos de -); jóias e bijuterias de âmbar amarelo; medalhões [jóias e bijuterias]; penduricalhos [jóias e bijuterias]; pérolas [jóias e bijuterias]; pulseiras [jóias e bijuterias]; argola de uso pessoal [bijuteria]; botton/broche; bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria]; brilhante [jóia]; camafeu (broche); tornozeleira (jóia/bijuteria);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917216580 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190425247 (19/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ELOS E ELOS COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MULTMARCAS MARCAS & PATENTES<br /> código IPAS235 · RPI 2648
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190425247 (19/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ELOS E ELOS COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MULTMARCAS MARCAS & PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 29/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva (FOLIATE), sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2547
  4. 04/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2526

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