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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 26/04/2019 por MARCIO MAGALHÃES DE SANTANA, processo nº 917209346, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917209346
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/04/2019
Data da concessão26/11/2019
Vigência até26/11/2029
TitularMARCIO MAGALHÃES DE SANTANA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Tintas a óleo para uso em arte.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917209346 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/05/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200090073 (25/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ACRILEX TINTAS ESPECIAIS S/A<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da instrução do requerimento de nulidade administrativa tendo em vista a homologação da renúncia do registro publicada na RPI 2591, de 01/09/2020.<br /> código IPAS699 · RPI 2731
  2. 01/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200266362 (19/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular(es): </b>MARCIO MAGALHÃES DE SANTANA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2591
  3. 28/04/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200090073 (25/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ACRILEX TINTAS ESPECIAIS S/A<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /> código IPAS400 · RPI 2573
  4. 26/11/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2551
  5. 29/10/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2547
  6. 04/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2526

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