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JACK JAMES

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/04/2019 por VILA ROMANA BEBIDAS LTDA, processo nº 917200012, nas classes 33. Registro em vigor até 02/06/2030.

Número do processo917200012
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/04/2019
Data da concessão02/06/2020
Vigência até02/06/2030
TitularVILA ROMANA BEBIDAS LTDA
CNPJ/CPF do titular86.352.838/0001-60
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas alcoólicas [exceto cerveja]; Bebidas alcóolicas prontas; Bebidas destiladas; Vinho; Vodca; Aguardente de cana;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250002333 (13/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n°: 5087845-73.2024.4.02.5101 ? 12ª VF / RJ, com vistas à anulação do registro de marca n° 917200012, referente à marca, ?JACK JAMES?. Processo INPI nº 52402.004093/2025-89.<br /> código IPAS462 · RPI 2882
  2. 24/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200416354 (30/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>JACK DANIEL´S PROPERTIES, INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS532 · RPI 2755
  3. 27/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220372941 (23/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VILA ROMANA BEBIDAS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>MULPHA MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME SITUAÇÃO JURIDICA<br /> código IPAS270 · RPI 2699
  4. 10/05/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210028335 (25/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>VINHOS PICCOLI LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>MULPHA MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2679
  5. 29/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210191366 (12/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VINHOS PICCOLI LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>MULPHA MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2634
  6. 05/01/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200416354 (30/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>JACK DANIEL´S PROPERTIES, INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2609
  7. 16/06/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200129519 (12/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>JACK DANIEL´S PROPERTIES, INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2580
  8. 02/06/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2578
  9. 05/05/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2574
  10. 11/02/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2562
  11. 24/09/2019 Notificação de oposição 850190247868 de 05/08/2019 código IPAS423 · RPI 2542
  12. 04/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2526

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