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Requinte

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/04/2019 por ELISSANDRA BARBOSA SIMAO - ME, processo nº 917194837, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917194837
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELISSANDRA BARBOSA SIMAO - ME
CNPJ/CPF do titular13.110.088/0001-46
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alho moído [condimento]; Condimentos; Molhos [condimentos]; Pãezinhos; Pão*; Tempero [condimento]; Temperos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917194837 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812433424 (REQUINTE), Processo 908863977 (REQUINTE DESDE 1984), Processo 826964753 (REQUINTE), Processo 816175268 (REQUINTE), Processo 824145097 (CONFEITARIA REQUINTE), Processo 826964761 (REQUINTE) e Processo 812433394 (REQUINTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2777
  2. 12/07/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190356555 (25/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ELISSANDRA BARBOSA SIMAO - ME<br /><b>Procurador: </b>Darci Alves Cavalheiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa à manifestação foi paga a menor, considerando os valores instituídos pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), totalizando o referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2688
  3. 24/09/2019 Notificação de oposição 850190247865 de 05/08/2019 código IPAS423 · RPI 2542
  4. 04/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2526

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