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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/04/2019 por RMS TABACOS BRASIL LTDA, processo nº 917176804, nas classes 34. Registro em vigor até 03/11/2031.

Número do processo917176804
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/04/2019
Data da concessão03/11/2021
Vigência até03/11/2031
TitularRMS TABACOS BRASIL LTDA
CNPJ do titular37.327.231/0001-14
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Bolsas para tabaco [fumo]; Tabaco;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917176804 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250360418 (09/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>RMS TABACOS BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>SORAIA NILZA BURGER<br /><b>Cedente: </b>SASSO TABACCOS BRASIL EIRELI ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>RMS TABACOS BRASIL LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2866
  2. 08/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250309763 (13/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SASSO TABACCOS BRASIL EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>SORAIA NILZA BURGER<br /> código IPAS270 · RPI 2844
  3. 03/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2652
  4. 28/09/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200017235 (21/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SASSO TABACCOS BRASIL EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS<br /> código IPAS237 · RPI 2647
  5. 11/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200210850 (16/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>SASSO TABACCOS BRASIL EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2588
  6. 23/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200017235 (21/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SASSO TABACCOS BRASIL EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2581
  7. 03/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816542791 (FUMO SASSÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2552
  8. 11/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2527

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