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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/04/2019 por SLAC ACADEMIA TREINAMENTOS EIRELI ME, processo nº 917174330, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917174330
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSLAC ACADEMIA TREINAMENTOS EIRELI ME
CNPJ/CPF do titular21.841.925/0001-35
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos por correspondência; Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]; Orientação [treinamento]; Orientação vocacional; Serviços de educação; Treinamento prático [demonstração]; Assessoria, consultoria e informação ensino; Curso técnico de formação; Cursos livres [ensino]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917174330 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190426586 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SLAC ACADEMIA TREINAMENTOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Landualdo de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 909489530.<br /> código IPAS235 · RPI 2724
  2. 29/06/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190426586 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SLAC ACADEMIA TREINAMENTOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Landualdo de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADO O EXAME DO RECURSO ATÉ DECISÃO FINAL DE PROCESSO JUDICIAL PROPOSTO EM FACE DA RECORRIDA. Ação de Anulação de Registro de Marca - Referências: Processo INPI n.º 52402.008471/2020-99 (31ª VF/RJ n.º 5041802-54.2019.4.02.5101) Processo n.º 909489530.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301200005570 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 909489530 (ALAC) código IPAS499 · RPI 2634
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190426586 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SLAC ACADEMIA TREINAMENTOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Landualdo de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 22/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909489530 (ALAC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2546
  5. 28/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2525

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