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AQUA PLASTIC

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/04/2019 por AQUA PLASTIC BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EIRELI, processo nº 917167171, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917167171
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/04/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularAQUA PLASTIC BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EIRELI
CNPJ/CPF do titular33.044.909/0001-09
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de distribuição de água; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de instalações sanitárias; Comércio (através de qualquer meio) de tubos flexíveis não metálicos; Comércio (através de qualquer meio) de tubos metálicos; Comércio (através de qualquer meio) de tubos rígidos não metálicos para a construção;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917167171 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/11/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210434868 (05/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AQUA PLASTIC BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Landualdo de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, CONFORME DESPACHO PUBLICADO NA RPI Nº 2562 DE 11/02/2020, E MANTIDA A DECISÃO EM GRAU DE RECURSO,PUBLICADA NA RPI Nº 2650 DE 19/10/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2653
  2. 19/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200084632 (19/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AQUA PLASTIC BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Landualdo de Sousa<br /> código IPAS235 · RPI 2650
  3. 07/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200084632 (19/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AQUA PLASTIC BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Landualdo de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2583
  4. 11/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840679335 (AQUAPLÁS), Processo 906891353 (AQUAPLÁS), Processo 822519496 (AQUAPLÁS), Processo 840679327 (AQUAPLAS) e Processo 906891361 (AQUAPLÁS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2562
  5. 22/10/2019 Notificação de oposição 850190232901 de 24/07/2019 código IPAS423 · RPI 2546
  6. 28/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2525

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